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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:10
Telemar e Claro terão de reconhecer vínculo com atendentes de call center
, reconhecendo o vínculo empregatício direto com a tomadora do serviço
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Contrato de experiência. Acidente do trabalho. Aplicação analógica do art. 472, § 2º, da CLT.
Sustenta que deve ser reconhecido o vínculo empregatício com a tomadora de serviço, eis que restou
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 09:45
Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço
O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:15
Responsabilidade subsidiária só pode ser reconhecida se houver culpa do ente público
Em terceirização, empresa tomadora do serviço assume risco de responder pelos danos causados ao trabalhador, no caso de inadimplência da prestadora
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 18:40
Execução segue contra devedora secundária mesmo com falência da principal
pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:49
Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho
Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 11:34
Da terceirização de serviços no Direito brasileiro
Por meio da terceirização, o trabalhador é inserido no processo produtivo da empresa tomadora dos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:01
Das terceirizações
tomadora de serviço, além da necessidade do acúmulo extraordinário de serviços.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:49
Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral
projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:20
Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular
dava ordens, o trabalhador estava inserido na dinâmica dessa empresa, a tomadora de seus serviços
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:40
Liminar suspende condenação de verbas trabalhistas por empresa terceirizada
inconstitucionalidade, o § 1º do artigo 71 da Lei nº 8.666/93, no que exclui a responsabilidade solidária da tomadora dos serviços?, disse o relator
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:52
TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo
A terceirização, quando realizada para atender à atividade fim da empresa tomadora, configura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:50
Empresa é condenada a arcar com débitos de devedor principal, que faliu.
verbas trabalhistas, a execução pode prosseguir contra a tomadora do serviço, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.
serviços se desenvolve de forma exclusiva e não eventual à tomadora, em atividade que se insere na própria
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:27
Diretor de empresa que não contraiu financiamento público, mas se beneficiou, responde por má aplicação da verba
-presidente da empresa com a qual a tomadora de recursos do BNDES teria firmado contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Ente público.
prestação de serviços por parte do reclamado, na tomadora, ora recorrente. Não se perquire de culpa nem in vigilando, in eligendo ou in contrahendo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 16:01
Concessão de serviço público não gera responsabilidade do município
concessionária e o município, pois o trabalhador somente presta serviços para a empresa que o contratou e não para a tomadora.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:58
Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS
Ao constatar a contratação irregular entre a tomadora de serviços e o trabalhador, é competência do
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:10
TRT defere a empregado efetivo isonomia com prestador de serviço terceirizado.
lógica jurídica, o trabalhador dos quadros da empresa tomadora de serviços tem de ter remuneração